Termos de uso
Última atualização: 11 de novembro de 2026
Estes termos valem para o uso do site mapadosteoricos.com.br e para a compra dos materiais do Mapa dos Teóricos. Ao comprar, você declara que leu e concorda com eles.
1. Quem vende
Os materiais são vendidos por Gustavo Lyra Rechelo. Contato e suporte: suporte.mapateoricos@gmail.com.
2. O que é o produto
O Mapa dos Teóricos é um material de estudo digital, em PDF, para quem se prepara para concursos de professor. Não é enviado nenhum produto físico. O conteúdo de cada opção (Fichas Essenciais, Combo Fichas Completas e materiais complementares) é o descrito na página de vendas no momento da compra.
3. Pagamento e acesso
O pagamento é processado pela plataforma Cakto, que pode cobrar uma taxa de serviço informada na página de pagamento antes da conclusão da compra. Depois da confirmação do pagamento, o acesso é enviado para o e-mail informado na compra. Se o e-mail não chegar, confira a caixa de spam e escreva para o suporte.
4. Garantia e reembolso
Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para desistir e pedir o reembolso integral, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pela própria Cakto ou pelo e-mail de suporte.
5. Uso do material
A compra dá direito ao uso pessoal e intransferível do material. Você pode salvar e imprimir para o seu próprio estudo. Não é permitido revender, compartilhar, publicar ou distribuir o material, no todo ou em parte, sem autorização por escrito. O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
6. O que o material não promete
O Mapa dos Teóricos é um material de apoio ao estudo. Ele não garante aprovação em concurso nem substitui a leitura do edital, das obras dos autores e da legislação oficial. O material é independente e não tem vínculo com bancas organizadoras, secretarias de educação ou órgãos públicos.
7. Atualizações e correções
O conteúdo é elaborado com base em fontes verificáveis e revisado. Como a legislação muda, confira sempre o texto oficial vigente. Se encontrar um erro, avise o suporte para que seja corrigido.
8. Preços e promoções
Os preços e as condições promocionais são os exibidos na página de vendas no momento da compra e podem mudar sem aviso, sem afetar compras já concluídas.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.
10. Lei aplicável
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica garantido ao consumidor o foro do seu domicílio.